Dados dos contratos de gestão e documentos relacionados a parceria da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas com Organizações Sociais da Cultura.
O Contrato de Gestão é o instrumento jurídico que formaliza a parceria entre a SCEIC e uma entidade qualificada como Organização Social (OS), estabelecendo as condições para a execução de atividades de interesse público. Sua celebração é precedida de procedimento de Convocação Pública, por meio do qual são selecionadas as entidades interessadas em firmar a parceria.
Aqui estão disponíveis para consulta as normas legais federais e estaduais referentes às Organizações Sociais de Cultura no Estado de São Paulo:
Grupos de Trabalho atuam no aperfeiçoamento dos processos e instrumentos relacionados aos Contratos de Gestão, contribuindo para a padronização e o aprimoramento das parcerias com as OSs de Cultura.
